COVID-19: Governo Federal determina lei que afasta gestante das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia13 de maio de 2021Ver mais
COVID-19: Governo Federal institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda28 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: São Gonçalo realiza adequações em medidas para o enfrentamento da pandemia até o dia 25 de abril22 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: RJ publica novo Decreto com novas medidas temporárias de prevenção ao COVID-1921 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: Niterói institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal21 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: prorrogação de benefícios sociais emergenciais em Niterói até junho de 20216 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: prorrogação das medidas restritivas de isolamento em Niterói até o dia 30 de abril6 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: prorrogação do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pela Dívida Ativa6 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional6 de abril de 2021Ver mais
COVID-19: inclusão de escritório de contabilidade no Decreto 13.954/2021, que prorroga as medidas restritivas em Niterói25 de março de 2021Ver mais
COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro institui e antecipa feriados, de forma excepcional, a fim de conter a propagação da pandemia25 de março de 2021Ver mais
RJ concede prazo maior para entrega de obrigações acessórias sem cobrança de penalidades23 de março de 2021Ver mais
COVID-19: Governo Federal abre linha de crédito para micro e pequenas empresas20 de maio de 2020Ver mais
COVID-19: Comitê Gestor prorroga o prazo de vencimento dos parcelamentos dos débitos do Simples Nacional e SIMEI18 de maio de 2020Ver mais
COVID-19: foram abertas as inscrições para o programa Empresa Cidadã de Niterói-214 de maio de 2020Ver mais
COVID-19: prazo para entrega da ECD foi prorrogado para até o dia 31/07/202013 de maio de 2020Ver mais
COVID-19: Parceria CAIXA e SEBRAE disponibiliza linha de crédito para pequenas empresas28 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: “Fundo Niterói Supera” está regulamentado e já conta com adesão de mais de 2600 empresas27 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Niterói determina uso obrigatório de máscara para circulação no município27 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: PGFN suspende por 90 dias início de procedimentos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por falta de pagamento22 de abril de 2020Ver mais
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos17 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Município do Rio de Janeiro prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Licenciamento Sanitário16 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: 24,5 milhões de trabalhadores deverão ser atingidos pela redução ou suspensão do contrato de trabalho, veja as perguntas e respostas15 de abril de 2020Ver mais
COVID19: estabelecimentos de material de construção, alimentos e oficina mecânica estão liberados em Niterói até o dia 22 de abril14 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Secretaria de Inspeção do Trabalho divulga orientações direcionadas aos empregadores sobre a pandemia12 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Portal Empregador Web está disponível para envio das informações do “Programa Emergencial do Emprego e da Renda” Extraordinário Mensal”8 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro autoriza estabelecimentos comerciais a funcionar em regime de entrega domiciliar ou Drive Thru7 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga os prazos dos tributos estaduais e municipais 5 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Governo oferece crédito para empresas destinado ao pagamento da folha salarial5 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Prefeito de Niterói determina medidas de restrição à circulação no município até o dia 18/04/20204 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária, PIS e COFINS4 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Agência de Fomento do Rio de Janeiro oferece crédito para MEI e Empresas2 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Governo Federal institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda2 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: governo federal lança site para divulgação das medidas para o setor produtivo2 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: Governo Federal reduz alíquotas das contribuições para o sistema S até 30/06/20201 de abril de 2020Ver mais
COVID-19: município de Niterói concede auxílio financeiro de R$ 500,00 mensais aos Microempreendedores Individuais31 de março de 2020Ver mais
COVID-19: município de Niterói libera carga e descarga de caminhões em todas as vias31 de março de 2020Ver mais
COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá prorrogar a cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações30 de março de 2020Ver mais
COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro autoriza prover renda mínima emergencial para empreendedores30 de março de 2020Ver mais
COVID-19: oficinas mecânicas e lojas de material de construção em Niterói estão autorizadas a abrir30 de março de 2020Ver mais
COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus30 de março de 2020Ver mais
COVID-19: município de Niterói proíbe corte no fornecimento de água durante 90 dias27 de março de 2020Ver mais
COVID-19: Niterói divulga novas medidas para o combate dos efeitos do Coronavírus27 de março de 2020Ver mais
COVID-19: disponível documento que permite embarque de cuidadores no transporte público27 de março de 2020Ver mais
COVID-19: município do Rio de Janeiro permite funcionamento de alguns segmentos do comércio27 de março de 2020Ver mais
COVID-19: bancos poderão alterar horário de funcionamento de atendimento ao público27 de março de 2020Ver mais
COVID-19: álcool gel passa a fazer parte da lista de produtos da cesta básica26 de março de 2020Ver mais
COVID-19: Estado do Rio de Janeiro poderá requisitar hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos para utilização no combate ao coronavírus26 de março de 2020Ver mais
COVID-19: proibida a interrupção do fornecimento de água, esgoto, gás e energia elétrica26 de março de 2020Ver mais
COVID-19: CEF divulga procedimentos para suspensão do pagamento do FGTS e prorroga prazo da certidão25 de março de 2020Ver mais
COVID-19: divulgada normas restritivas para uso de transporte coletivo intermunicipal entre o município do Rio de Janeiro e os demais municípios da região metropolitana do Estado25 de março de 2020Ver mais
COVID-19: PGE-RJ prorroga prazos dos parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa25 de março de 2020Ver mais
COVID-2019: Sefaz/RJ prorroga prazo de validade da certidão negativa do ICMS24 de março de 2020Ver mais
COVID-19: certidão negativa de débito de tributos federais fica prorrogada por 90 dias24 de março de 2020Ver mais
COVID-19: MPT edita norma técnica para conter coronavírus entre trabalhadores domésticos24 de março de 2020Ver mais
TRT-MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel22 de março de 2020Ver mais
CFC faz novo pedido à Receita Federal: alteração de prazos para o cumprimento de obrigações acessórias22 de março de 2020Ver mais
COVID-19: há novo prazo para a apresentação da declaração do imposto de renda da pessoa física?22 de março de 2020Ver mais
Governo federal anuncia medidas para diminuir os efeitos da crise no emprego e renda20 de março de 2020Ver mais
Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa19 de março de 2020Ver mais
Secretaria de Fazenda realiza ação em empresas com divergências no Fisco Fácil19 de março de 2020Ver mais
Simples Nacional: prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais19 de março de 2020Ver mais
Trabalhador que possui CNPJ ativo não pode se beneficiar com o seguro-desemprego3 de março de 2020Ver mais
Não oferecer palestra sobre violência doméstica pode acarretar multa de R$ 7.110,009 de janeiro de 2020Ver mais
STJ: não incide IR sobre o valor do desconto da taxa condominial para os síndicos12 de dezembro de 2019Ver mais
TST confirma que desconto sindical depende de autorização expressa e individual do empregado10 de dezembro de 2019Ver mais
SEFAZ-RJ: foi lançado o parcelamento do ICMS por meio do sistema “Fisco Fácil”3 de dezembro de 2019Ver mais
Procon do Rio de Janeiro disponibilizou sistema para bloqueio de ligações de telemarketing28 de novembro de 2019Ver mais
Vai trabalhar como PJ? Saiba como abrir sua empresa e as principais obrigações21 de junho de 2019Ver mais
Agentes Autônomos de Investimentos poderão perder credenciamento junto à CVM a partir de 30/06/2019.6 de junho de 2019Ver mais
Optantes pelo Simples Nacional estão isentos da contribuição sindical patronal13 de janeiro de 2017Ver mais
Saiba quais são os efeitos da exclusão do Simples Nacional por excesso de receita bruta9 de janeiro de 2017Ver mais
Simples nacional: redução de valores na base de cálculo das agências de propaganda e publicidade29 de agosto de 2016Ver mais
IPVA-RJ: Estado do Rio de Janeiro concede parcelamento especial com anistia de juros e multas.13 de maio de 2016Ver mais
Simples Nacional: TRF-1 mantém liminar que possibilita sociedade unipessoal de advogados a optar pelo SN10 de maio de 2016Ver mais
STJ considera abusiva a prática de preço diferenciado nas vendas com cartão de crédito29 de novembro de 2015Ver mais
Procon dispõe sobre autenticação de encerramento do Livro de Reclamações22 de novembro de 2015Ver mais
Uso de Nota Fiscal Avulsa impressa será permitida somente até 31/12/201522 de novembro de 2015Ver mais
Credor tem prazo de 5 dias para excluir o registro do devedor no cadastro de inadimplentes17 de novembro de 2015Ver mais
JUCERJA deixa de exigir o reconhecimento de firma nos atos levados à registro16 de novembro de 2015Ver mais
Serviço de portaria por cessão de mão de obra é vedado ao Simples Nacional.18 de fevereiro de 2015Ver mais
Construtoras e Incorporadoras devem ter domicílio ou filial no Estado do Rio de Janeiro.18 de fevereiro de 2015Ver mais
Contador e Consultor Tributário estão entre os sete profissionais mais procurados.8 de setembro de 2014Ver mais
Contador está entre os profissionais mais raros do Brasil: saiba o motivo.8 de setembro de 2014Ver mais
Simples Nacional: atividade de locação de bens imóveis próprios é vedado ao ingresso no regime.19 de junho de 2014Ver mais
Estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro deverão disponibilizar Livro de Reclamações para o consumidor8 de junho de 2014Ver mais
