Através do DECRETO Nº 13.994/2021, foi instituído o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal – Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
O plano define normas gerais para todos os estabelecimentos e cidadãos e também normais específicas para determinadas atividades como: atividades de ensino, medicamentos e gêneros alimentícios.