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Arquivo da categoria: SPED
EFD/Pis-Cofins: prazo de entrega ampliado
Através da IN 1161, a RFB ampliou o prazo de entrega da escrituração EFD/Pis-Confins referente ao ano de 2011. A transmissão do arquivo poderá ser realizada até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.
NF-e: alterações normativas
AJUSTE SINIEF 14: Novos códigos de detalhamento devem ser indicados a partir da utilização da versão 4.01, que será obrigatória a partir de 01/03/2011. AJUSTE SINIEF 15: NF-e substituirá nota fiscal do produtor. AJUSTE SINIEF 16: A partir de 01/07/2011 será obrigatório o preenchimento dos … Leia a matéria na íntegra
NF-e: alteração nas regras de obrigatoriedade
A Resolução 337 da SEFAZ-RJ, modificou a Resolução 266 que trata das regras sobre a obrigatoriedade emissão da NF-e.
SEFAZ-RJ prorroga prazo de entrega da EFD
Através da Portaria 759 SAF de 18/10/2010, a SEFAZ-RJ prorrogou o prazo de entrega dos arquivos da EFD das competências de janeiro de 2009 a outubro de 2010 para 30 de novembro de 2010.
PAF/ECF: Projeto de Lei para alterar prazo de implantação
Tramita na ALERJ o projeto de Lei 2885/2010 que visa a prorrogação do prazo para implantação do PAF/ECF no Rio de Janeiro. Se o projeto não for votado e aprovado, o contribuinte tem até 31/10/2010 para implantar o PAF/ECF sem estar sujeito à penalidade.
EFD: RJ esclarece regras
Através da Portaria 743 da SAF a SEFAZ – RJ esclarece as regras de obrigatoriedade da EFD, entre as quais destacam-se: – filiais de estabelecimento obrigado à EFD também estão automaticamente obrigados, exceto para o estabelecimento com função administrativa; – Quanto à Receita Bruta: (a) … Leia a matéria na íntegra
Simples Nacional: a partir de 1º de outubro o optante que emitir NF-e deverá utilizar os códigos do regime e da situação
Conforme § 5º da Cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 7/05, a partir de 1º de outubro de 2010, o optante pelo Simples Nacional que emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá indicar o Código de Regime Tributário – CRT e, quando for o caso, o Código de Situação da … Leia a matéria na íntegra
NFe: roteiro para implantação no Rio de Janeiro
Roteiro para implantação da NF-e no Estado do Rio de Janeiro. Leia a matéria na íntegra
Projeto prevê sistema transmissor de cupons fiscais eletrônicos com o objetivo de documentar operações comerciais do varejo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza no próximo dia 05 de agosto, em São Paulo, audiência pública para apresentar a especificação técnica do projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) com comunicação por meio de banda larga. O projeto SAT-CF-e visa ao … Leia a matéria na íntegra
Niterói também adotará nota fiscal eletrônica de serviços
Na mesma linha já adotada por outros tantos municípios, em Niterói-RJ, foi publicado o Decreto que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que foi denominada de “NFeI”, e demais obigações acessórias conexas. O calendário para cadastramento no sistema da NFeI também já foi divulgado: I – de 01 … Leia a matéria na íntegra
